Processo 776232/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 11:12
Autuado em 20/09/2016 11:12
Apensado ao Processo 287685/17 em 25/04/2017 08:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5991/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5991/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   5991/ 2016 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Juntadas
DataDescrição
07/11/2016 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897544/16
21/10/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 5817/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2016 Ofício de Contraditório   5817/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 5991/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8464/2016
23/09/2016 1448 Despacho Processual Diverso nº 1930/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5258/2017 -
13/02/2017 08:34 COFIM Despacho Processual Diverso nº 327/2017 -
13/02/2017 07:59 COEX  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 5991/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2017 -
10/11/2016 10:38 GCAML  
08/11/2016 13:52 SMPjTC Parecer nº 15473/2016 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo do Município de Salto do Lontra. Extrapolação do limite de despesa total com pessoal. Pela expedição.
07/11/2016 10:37 COFIM Instrução nº 5269/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Salto do Lontra. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal (extrapolação). Pela expedição do alerta.
21/09/2016 18:31 DP Ofício de Contraditório nº 5817/2016 -
20/09/2016 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1930/2016 -
20/09/2016 11:12 DP  

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